Termos de serviço

VISÃO GERAL
Este site é operado pela My Store. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à My Store. A My Store oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, a você, usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você utiliza nosso “Serviço” e concorda em estar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui mencionados e/ou disponíveis por meio de hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá acessar o site nem usar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação ficará expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para consultar as alterações. O uso contínuo ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles nos fornecem a plataforma de comércio eletrônico on-line que nos permite vender nossos produtos e Serviços a você.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ON-LINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem, no mínimo, a maioridade legal em seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade legal em seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores de idade sob sua responsabilidade usem este site.
Você não poderá usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem poderá, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis de sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por diversas redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de conexão. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contato no site por meio do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa expressa autorização por escrito.
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis caso as informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado confiável nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, completas ou atuais de informações. Qualquer confiança depositada no material deste site ocorre por sua própria conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele), sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente on-line por meio do site. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e as imagens de nossos produtos apresentadas na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor pelo monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que ofereçamos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site será nula onde proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito por você. Poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, domicílio ou pedido. Essas restrições poderão incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente ou em nome dela, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de cobrança e/ou entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo entrando em contato pelo endereço de e-mail e/ou endereço/número de telefone para cobrança fornecido no momento em que o pedido foi realizado. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido realizados por revendedores, revendedores autorizados ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de compra e da conta para todas as compras realizadas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e os números e as datas de validade do seu cartão de crédito, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.

Para obter mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos qualquer controle ou participação.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso, por você, das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site será inteiramente por sua conta e risco e discrição, e você deverá assegurar-se de estar familiarizado e concordar com os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respectivo(s) fornecedor(es) terceirizado(s).
Também poderemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponibilizados por meio de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou ao uso de bens, Serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas relativas a produtos de terceiros deverão ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DOS USUÁRIOS
Se, a nosso pedido, você enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem que tenhamos solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja on-line, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), você concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de outra forma, usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos encaminhar. Não temos e não teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar qualquer remuneração por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, determinemos ser ilícito, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa, de qualquer maneira, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações, ou cancelar pedidos, caso qualquer informação do Serviço ou de qualquer site relacionado esteja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações do Serviço ou de qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações do Serviço ou de qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para solicitar que terceiros pratiquem ou participem de quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou quaisquer normas locais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afete ou possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, realizar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado caso você viole qualquer uma das utilizações proibidas.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço sejam precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o uso ou a impossibilidade de uso do Serviço ocorre por sua conta e risco exclusivos. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos a você por meio do Serviço são (exceto quando expressamente indicado por nós) fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” para seu uso, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer natureza, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso a My Store, nossos diretores, administradores, funcionários, afiliadas, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de qualquer outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos por meio do Serviço, ou por qualquer outra reivindicação de alguma forma relacionada ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido em decorrência do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do Serviço, mesmo que tenham sido informados da possibilidade de tais danos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a My Store e nossa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiras, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários contra qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentada por qualquer terceiro em razão de ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 – SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição ainda assim será aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos de Serviço permanecerão vigentes até serem rescindidos por você ou por nós. Você poderá rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você deixar de cumprir, ou suspeitarmos que você deixou de cumprir, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços ou a qualquer parte deles.

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A omissão de nossa parte em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou com relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos, entre você e nós, incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte redatora.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site quanto a alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós pelo e-mail info@shopspartacus.co.